A partir de fevereiro, a Caixa Econômica Federal prevê disponibilizar a nova linha de crédito para compra de material de construção com recursos do FGTS para quem pretende ampliar ou reformar seu imóvel residencial. Outros bancos, entre eles o Banco do Brasil, estudam trabalhar com esta linha de financiamento imobiliário. O empréstimo também pode ser usado na instalação de Hidrômetros de Medição Individual, na implantação de Sistema de Aquecimento Solar (SAS) e itens que visem à acessibilidade.

Poderão acessar os recursos os trabalhadores com conta vinculada ao FGTS, independente da renda, no valor máximo de R$ 20 mil, com prazo de pagamento até 120 meses e custo efetivo total (incluindo juros, comissões e encargos a serem pagos pelo mutuário), de 12% ao ano. Para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5,4 mil, o FGTS dispõe de linhas de material de construção com juros máximos de 8,5% ao ano. Quem tiver conta no fundo há mais de três anos poderá pagar menos, com custo total efetivo de 11,5% ao ano.

Somente poderão ser reformados imóveis residenciais no valor máximo de R$ 500 mil, cuja avaliação será feita pelo agente financeiro, segundo preços de mercado. A nova linha de financiamento imobiliário não implica a retirada, pelo tomador, de dinheiro da sua conta de FGTS. Ainda não há confirmação se o valor será liberado por cartão de crédito ou se será depositado diretamente na conta corrente ou poupança do cliente.

Exigências para acessar o financiamento imobiliário

Para acessar a nova linha de crédito para compra de material de construção com recursos do FGTS, o candidato deve ter carteira assinada, com a conta no fundo ativa, além de comprovar a propriedade do imóvel e a regularização de área construída. Para créditos maiores que R$ 10 mil, quem optar pela linha de crédito terá de contratar mão de obra com contribuições previdenciárias em dia. Segundo o Ministério do Trabalho, não será possível usar o dinheiro do FGTS para antecipar o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário. De acordo com a Anamanco (associação de lojistas de material de construção), o cliente não precisará entregar projetos ligados à reforma do imóvel residencial.

Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo.